A legalidade dos loteamentos fechados

O objetivo do presente trabalho foi o de demonstrar que a propriedade privada contemporânea constitui uma relação jurídica complexa e como tal estabelece um novo paradigma, que se revela em um conjunto principio lógico do sistema constitucional, na busca de novas posturas interpretativas dos interesses envolvidos numa determinada realidade, de forma a permitir a adequação do texto ao contexto em que se está inserido.

Trabalho premiado com a Medalha Eurico Ribeiro

VII COBREAP
- Natal - RN

PERÍCIA SOBRE DESLIZAMENTO DE TERRAS EM VILA BARRAGINHAPerícia sobre deslizamento de terras em Vila Barraginha

Aerofoto em perícia sobre questão de terra (lagoa de gesso)

Trata-se de uma situação onde os elementos naturais descritos encontravam-se desaparecidos, devido ao grande lapso de tempo entre a descrição documental e o levantamento realizado, sendo necessária a utilização dos recursos de análise de antigas aerofotos, que permitiu a reconstituição das primitivas divisas.

Alteração de fachada, sob a ótica do impacto visual

A perícia desenvolvida, que resultou no presente trabalho, teve como abordagem uma questão muitas vezes submetida ao crivo do perito, referente à alteração de fachada em condomínio fechado, que traz uma dificuldade inerente à parte interpretativa da questão, por envolver análise subjetiva, ligada à decisão de mérito. Dessa forma, objetivo foi de tratar a questão de forma estritamente técnica, com riqueza de detalhes ilustrativos, levando ao julgador uma variedade de informações que permita um julgamento seguro do assunto.

Análise custo de implementação e venda shoppingcenter

A partir de uma pesquisa iniciada no ano de 2005, foram obtidos valores de custo de implantação ou de venda de shopping centers em funcionamento, cujo modelo adotou como referência de preço os valores em reais por metro quadrado de ABL (Área Bruta Locável) dividido pelo valor do índice de custo da construção civil, correlacionado a nove variáveis (data, ABL, área construída, área do terreno, número de vagas, total de lojas, lojas âncora, classe social A e B e se o valor é de custo ou de venda).

Análise da influência de exploração mineral sobre patrimônio Geológico

O presente trabalho, originário de um caso concreto, procura mostrar as análises realizadas no sentido de verificar a possível interferência de exploração mineral de uma lavra de calcário sobre um gruta existente nas proximidades, através de fórmulas teóricas e dos fenômenos decorrentes das deslocações no maciço.

Análise da relação entre o valor locativo lojas da galeria em relação às situadas com frente para via pública

Um dos pontos que sempre trouxeram aflição para os profissionais que realizaram avaliações de locações através de fatores de homogeneização, ao nível normal, foi a utilização de um fator de transposição adequado que comparasse as lojas situadas no interior de galerias com aquelas localizadas com frente para via pública. Com a introdução da estatística inferencial, através do estudo do valor de locações utilizando as ferramentas da análise de regressão, foi possível construir um modelo, através da coleta de 12 amostras, numa região típica destas ocorrências, em Belo Horizonte-MG, onde pudemos analisar o real percentual de variação dos aluguéis já citado, utilizando uma variável dicotômica, denominada POSIÇÃO, com pontuação para lojas de galeria (1) e frente para via pública (2).

Análise de deslizamento em cava de mineração

Após ocorrência de um grande deslizamento de terras em uma cava de mineração, na região de Ouro Preto-MG, este profissional foi nomeado Perito Oficial, com o intuito de analisar as condições do talude. Nosso trabalho voltou-se para a realização de um completo levantamento topográfico planialtimétrico, cujos pontos foram lançados em computador, através do recurso da reconstituição de imagens, o que se revela uma nova ferramenta, de grande utilidade àqueles que militam na área de Perícias de Engenharia.

Trabalho premiado com a Medalha Eurico Ribeiro

XI COBREAP
- Guarapari - ES

PERÍCIA SOBRE DESLIZAMENTO DE TERRAS EM VILA BARRAGINHAPerícia em sistema de transporte de minério por teleférico

Análise de valores de shopping centers no Brasil

A partir de uma pesquisa iniciada no ano de 2005, foram obtidos valores de custo de implantação ou de venda de shopping centers em funcionamento, cujo modelo adotou como referência de preço os valores em reais por metro quadrado de ABL (Área Bruta Locável) dividido pelo valor do índice de custo da construção civil, correlacionado a nove variáveis (data, ABL, área construída, área do terreno, número de vagas, total de lojas, lojas âncora, classe social A e B e se o valor é de custo ou de venda).

Análise dinâmica de rompimento em barragem de rejeitos

O presente trabalho pericial teve como objetivo a vistoria em uma cava de mineração utilizada como depósito de rejeitos, onde ocorreu rompimento de uma das bordas, analisando as causas do acidente e a origem do evento. Destacamos o trabalho de reconstituição dinâmica do acidente, feito com a contratação de empresa especializada, que elaborou os efeitos especiais que simularam o sinistro ocorrido no local.

Avaliação de bens utilizando o índice de equivalência

Nossa proposta, ao apresentar este trabalho, é trazer à discussão, em um evento técnico nacional, a possibilidade de inclusão de um novo método avaliatório, que se agregaria aos cinco métodos previstos na Norma ABNT NBR-5676, cujo princípio é a determinação do valor de um bem à partir da análise de um coeficiente percentual, calculado em função da relação entre o valor do bem em análise e de outro, que a ele esteja indiretamente relacionado, denominado índice de equivalência.

Cálculo do valor da renda, danos e prejuízos decorrentes de pesquisa mineral

O presente trabalho tem por objetivo estabelecer um critério para o cálculo voltado à determinação do valor a ser apurado em casos de pesquisa mineral, referentes à renda pela ocupação e os danos e prejuízos suportados pelo superficiário, que corresponderão à indenização a ser paga pelo minerador.

Comportamento dos aluguéis comerciais no primeiro ano do plano real

Trata-se de um estudo realizado na área central de Belo Horizonte-MG, onde foram colhidas 20 amostras de valores locativos comerciais (lojas), contratados no período compreendido entre julho de 1994 e junho de 1995, onde foi obtido um modelo contendo as seguintes variáveis: área da loja, área equivalente, frente, localização e o mês de contração do aluguel. Utilizando o critério de fixar as 4 primeiras variáveis pela média, alternamos a variável relativa ao mês de ocorrência do fechamento do aluguel, entre julho/94 (1) e junho/95 (12), analisando o comportamento desta variação em comparação com a inflação oficial, medida pelo IPC-r.

Critérios para determinação do goodwill value

Os critérios sugeridos para cálculo do goodwill value baseiam-se na fórmula elaborada por Pellegrino e Martins, adotada pela NBR-8977 da ABNT, no método do valor presente líquido (VPL) e pelo método da capitalização do excesso de rendimento.

ALTERAÇÃO DE FACHADA, SOB A

ALTERAÇÃO DE FACHADA, SOB A ÓTICA DO IMPACTO VISUAL

Menção Honrosa
J. Silva Martins

XIII COBREAP
- Fortaleza - CE

Demarcação área limítrofe a lagoa

O objetivo do presente trabalho é a definição de linha de divisa dos imóveis pertencentes aos proprietários limítrofes em relação a lago existente, em função da diferença de interpretação dos títulos dominiais originários, cujos limites são descritos de maneira diversa em cada um deles.

Depreciação e desvalorização de obra paralisada

O objetivo do presente trabalho é a vistoria técnica em prédio comercial para determinação dos prováveis riscos e prejuízos resultantes de paralisação da obra, em consequência de embargo promovido pelo Poder Público.

Deslizamento de terras em Vila Barraginha

O objetivo do presente trabalho é a vistoria da área onde, na tarde do dia 18 de março de 1992, ocorreu um deslizamento de terra, no local conhecido como Vila Barraginha, situado no Bairro Industrial, em Contagem – MG, com realização de levantamentos, sondagens, ensaios e demais procedimentos para obter a causa determinante de ocorrência do fenômeno.

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

PERÍCIA SOBRE SUPERFATURAMENTO DE OBRA PÚBLICA

Menção honrosa

VIII COBREAP
- Florianópolis - SC

Determinação da linha demarcada entre municípios

O objetivo do presente trabalho é a determinação do posicionamento dos componentes de uma usina hidrelétrica no contexto geográfico em relação dois municípios, com a finalidade de estabelecer a exata linha demarcanda entre eles, para efeito de distribuição do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Determinação de aluguel em shopping popular

O objetivo do presente trabalho é a determinação dos aluguéis praticados nos boxes existentes no imóvel, distribuídos pelos diversos setores indicados pelo proprietário, em função da notória informalidade dos negócios que caracterizam as atividades comerciais de produtos dito populares nesses centros de compra.

Direito autoral

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

PERÍCIA SOBRE ESCORREGAMENTO DE TERRAS EM MINERAÇÃO - OURO PRETO/MG

Menção Honrosa

VIII COBREAP
- Florianópolis - SC

Fatores influenciáveis na rentabilidade de apart- hotel

Após acompanhamento durante três anos da evolução da rentabilidade de apart-hotéis, procurou-se estudar o comportamento da renda mensal auferida pelo investidor, tendo como variáveis levantadas a taxa de ocupação, o valor da diária balcão, a receita total mensal e a despesa mensal global do empreendimento, tratados em relação à diária média apurada, que serviu como parâmetro de análise das variáveis monetárias, dependente e independentes, enquanto a despesa e a receita foram analisadas pela relação percentual.

Influência do número de vagas de garagem no valor de um apartamento

O objetivo do presente trabalho é análise da influência do número de vagas de garagem no valor de um apartamento de padrão elevado, haja vista ser notório que a ausência de uma unidade da guarda de veículos não pode ser avaliada pelo seu valor unitário, mas pela depreciação no valor do bem.

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

Menção honrosa
Orlando Andrade Resende

XIII COBREAP
- Fortaleza - CE

Mecanismos jurídicos para compra da “vista” de um imóvel

Este trabalho tem a finalidade de apresentar uma inovação do direito real sobre as coisas, entendendo melhor o instituto do direito à superfície e as suas regulamentações pelas leis brasileiras. O direito à superfície é uma faculdade que o proprietário possui em conceder a outrem uma permissão sobre o seu terreno, seja a do solo, subsolo ou espaço aéreo para a construção ou plantação, mediante escritura pública conforme contrato estipulado pelas partes. O Código Civil de 2002 aboliu por total a enfiteuse, substituindo-a pelo direito de superfície gratuito ou oneroso, entretanto, anteriormente a discussão foi colocada em pauta pelos legisladores que aprovaram em 2001 o Estatuto da Cidade, que traçou diretrizes

para uma moderna política urbana com instrumentos definitivos e esclarecedores sobre a função social da propriedade urbana. O Estatuto da Cidade repensou e editou o instituto da superfície que era uma lacuna no Código Civil de 1916. Além disso, uma inovação que essa adolescente legislação disciplinou foi a possibilidade de o proprietário ceder não só o solo e o subsolo da sua propriedade, as também o espaço aéreo, abrindo as portas para interessantes negociações no mercado imobiliário. É o direito “a vista” do imóvel, direito que um terceiro tem de usufruir da bela vista que o imóvel traz, seja a beleza de uma praia, montanhas ou de um parque ecológico. Esse privilégio é muito valorizado, uma vez que existe lugares que a vista é única para o proprietário usufruir, influenciando significativamente no valor do imóvel.

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

PERÍCIAS EM IMPERMEABILIZAÇÕES

Menção honrosa

VI COBREAP
- Fortaleza/CE

Os 10 novos mandamentos da lei do inquilinato

Em 9 de dezembro de 2009 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 12.112, que altera a lei n. 8.245/91(Lei de Locação), em alguns procedimentos na realização de negócios imobiliários ao se tratar de locação de imóveis urbanos. A lei que entrou em vigor no dia 25 de janeiro de 2010, e não teve prazo expresso para a sua vigência, sendo, portanto a vacatio legis de 45 dias. Uma grande discussão surgiu após a promulgação da nova lei do inquilinato, que demonstra novidades na relação de negócios entre locatário e locador, mas que beneficiou de forma extravagante o proprietário (locador). É de saber de todos que em se tratando do mercado de imóveis vários interesses estão em alta. A locação é um meio que as pessoas usam para ter a sua moradia, por um determinado período, quando ainda não tem condições de adquirir o seu imóvel próprio (ou não querem),e para outros é a única forma que se tem, por exemplo, de instalar a sua atividade comercial em um local de grande fluxo de pessoas e em um local estratégico para desenvolver a atividade de mercancia, vez que o proprietário não tem interesse desfazer do seu bem transferindo o domínio da imóvel. A lei de locação tem o objetivo de limitar os interesses das partes, em que uma pessoa se obriga a ceder temporariamente à outra o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Agora com a nova “lei do locador”, expressão que está sendo usada devido ao grande favorecimento por parte do locador, e criticada pelos inquilinos poderá desestimular o mercado imobiliário quanto à locação. As ações de despejo que diminuem o prazo para o locatário deixar o imóvel, e as garantias (fiador) que serão estendidas por prazo indeterminado são algumas das mudanças da nova lei 12.112/09.

Parecer sobre investigação de subsolo em área contaminada

O objetivo do presente trabalho é a análise das modalidades de prospecção, pesquisa e informações básicas, durante a fase de projeto e construção, objetivando detectar desrespeito às normas técnicas, o que indicaria o conhecimento das condições do subsolo local, e de suas eventuais implicações futuras, inclusive quanto à responsabilidade técnica pelo trabalho.

Patologia em rejunte revestimento cerâmico

A elaboração deste trabalho surgiu da constatação da ocorrência de casos de patologias de revestimentos de fachada, que resultaram em necessidade de perícias, bem como da demanda por estudos laboratoriais para detectar a origem destes problemas. Este trabalho funciona como um roteiro, que procura orientar futuras necessidades de profissionais sobre o assunto.

Perícia em sistema de transporte por teleférico desativado

Este trabalho reproduz perícia realizada em sistema de transporte por teleférico desativado, que por razões operacionais e de segurança, não pode ser colocado em funcionamento para testes e análises dinâmicas. Esta situação obrigou o perito a realizar o trabalho pericial em registros documentais, análises estáticas e, principalmente, comparação com sistemas análogos, o que obrigou a se deslocar a outros estados e a três países, em decorrência da escassez de amostras para realização dos estudos.

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

PERÍCIA EM ACIDENTE
COM EMPILHADEIRA MECÂNICA

Menção Honrosa
Protomártir da Cruz

VIII COBREAP
- Florianópolis - SC

Perícia em acidente com empilhadeira mecânica

Trata-se de um acidente ocorrido em uma unidade industrial, com vítima fatal, envolvendo uma empilhadeira mecânica, cuja operação envolvia o transporte de um compartimento, denominado “loja móvel”, através de um circuito com a presença de rampas, sendo este o foco da análise, em função das características que influenciaram o CG (Centro de gravidade) do equipamento

Perícia sobre colapso de elemento estrutural

A elaboração do presente trabalho surgiu a partir de um caso concreto, em que o perito foi contratado pelo proprietário da obra para oferecer um parecer relativo às causas de um acidente envolvendo a queda de um pilar de uma passarela em construção. Quando verificamos que se tratava de uma ocorrência cujas características poderiam ser retratadas de forma genérica, visando seu aproveitamento por outros profissionais em casos análogos. O presente trabalho encontra-se publicado no livro Perícias judiciais de Engenharia, Doutrina, Prática e Jurisprudência.

Perícia sobre cópia de produto patenteado

O presente trabalho compreende uma perícia realizada em um produto utilizado para proteção e recuperação de taludes, que vem sofrendo cópias indiscriminadas, haja vista tratar-se de produto patenteado. A sequência apresentada procura mostrar a aplicação do produto, seu desenvolvimento, suas aplicações e, finalmente, análise da cópia não autorizada.

Perícia sobre desabamento decorrente de inundação

Este trabalho reproduz uma perícia realizada em local onde ocorreram desabamentos de algumas casas, provocadas por uma forte inundação, com alagamento de ruas e destruição de muros e revestimento. A sequência apresentada aproveita elementos de um outro trabalho realizado em local próximo, executado 8 anos antes, bem como procura analisar todas as ocorrências de natureza geotécnica e meteorológica que tenham contribuído para o trágico acidente. O presente trabalho encontra-se publicado no livro Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais.

Perícia sobre superfaturamento de obra pública

O presente trabalho reproduz perícia de nossa autoria por contratação da empresa responsável pela canalização de um córrego na área urbana, onde foi desencadeando um processo acusatório de superfaturamento da referida obra. O laudo pericial compreende um minucioso estudo comparativo das planilhas orçamentárias, além de profunda análise sobre os critérios de composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), item onde recaia o principal foco da origem da eventual elevação dos preços. O presente trabalho encontra-se publicado no livro Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais.

Perícias em impermeabilizações

Ao apresentar este trabalho buscamos a reunião de informações corretas, bem como a divulgação de fontes seguras de informação reunidas nos últimos anos, tendo em vista os diversos trabalhos realizados sobre o assunto. O presente trabalho encontra-se publicado no livro Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais.

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ILUSTRATIVOS PARA EXPLICAR ACIDENTE EM PEÇA PRÉ-MOLDADA

APLICABILIDADE DA ENGENHARIA DE AGRIMENSURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL – CORTINA ATIRANTADA

Menção Honrosa

XV COBREAP
– São Paulo/SP

Perícias em patologias de revestimentos em fachadas

A elaboração deste trabalho surgiu da constatação da ocorrência de casos de patologias de revestimentos de fachadas, que resultaram em necessidade de perícias, bem como da demanda por estudos laboratoriais para detectar a origem destes problemas. Este trabalho funciona como um roteiro, que procura orientar futuras necessidades de profissionais sobre o assunto.

Similaridade de embalagens industriais, uma proposta de análise

Este trabalho foca a importância da análise comparativa entre embalagens de produtos, no caso de perícias envolvendo discussão sobre propriedade industrial, onde buscou-se não o estudo puro e simples dos detalhes gráficos, mas concentrou-se na identificação visual do produto. Destacamos ainda a fundamentação principal do parecer, baseado em matéria jornalística obtida nos arquivos pessoais do profissional, portanto, enfatizamos a importância da manutenção de uma constante pesquisa de assuntos que possam resultar em futura utilização em trabalhos periciais

Utilização de recursos ilustrativos para explicar acidente com peça pré-moldada

Compreende a análise de um acidente envolvendo o içamento de peça pré-moldada utilizada na construção de uma edificação do tipo galpão, com elevada altura de pé-direito, onde procuramos explorar os recursos de figuras ilustrativas para explicar os mecanismos de ocorrência do sinistro, permitindo ao leigo um melhor entendimento dos fatos.

 

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